DIREITO DE FAMÍLIA
É a especialidade do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. É o caso da solicitação de pensão alimentícia, divórcio, adoção de uma criança, acordo pré-nupcial dentre outros. O processo que envolve família, por si só, já é bastante desgastante para as partes envolvidas, mas pode se tornar ainda mais complicado e oneroso se os envolvidos não tiverem a devida orientação jurídica. A PIRES DUTRA vem se consolidando ao longo do tempo, mediante compromisso de uma equipe de advogados especializados. Sigilo e qualidade nas aplicações da soluções mais adequadas são pilares que permeiam nosso trabalho na busca por um alto padrão de atendimento e são condições essenciais e determinantes no atendimento de nossos parceiros.
SOMOS ESPECIALISTAS:
Divórcio
Dissolução União
Estável
, Divórcio Amigável
, Divórcio Judicial
Reconhecimento de União Estável , Separação de Corpos.
Reconhecimento de União Estável , Separação de Corpos.
Filhos
Alienação parental, Autorização Judicial
Para Viagens, Pensão Alimentícia,
Regulação de Guarda, Regulação de Visita aos Filhos, Tutela de menor.
Regulação de Guarda, Regulação de Visita aos Filhos, Tutela de menor.
Conflitos familiares
Investigação de
paternidade, Medida protetiva,
Relacionamento abusivo,Subtração de menores, Violência patrimonial.
Relacionamento abusivo,Subtração de menores, Violência patrimonial.
Patrimônio
Acordo Pré-Nupcial, Alteração Regime
de Bens,
,
Bloqueio de Bens - Fraudes Patrimoniais, Medidas de Urgência em Bens, Partilha de Bens.
Bloqueio de Bens - Fraudes Patrimoniais, Medidas de Urgência em Bens, Partilha de Bens.
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
Nem sempre divórcio precisa significar dor de cabeça, audiências e pilhas de documentos. Por meio do acordo o próprio casal poderá construir e definir o que entende mais adequado para o regime de guarda e convivência com os filhos, valor da pensão alimentícia e a forma de partilhar os bens. Os custos financeiros e o desgaste emocional são significativamente menores em comparação ao divórcio litigioso. Para casais que possuem filhos menores e estejam em acordo com relação a guarda, visitação e pensão e já tenha protocolado ação para regulamentar a relação com os filhos, poderá realizar o divórcio no cartório, desde que, apresente-se o protocolo da ação judicial que tratará sobre os filhos. Divorciar-se sempre exige a ajuda de advogado, mesmo no caso do divórcio extrajudicial, que é feito nos cartórios. Por isso, o primeiro passo é consultar um advogado especializado da PIRES DUTRA, para ter clareza sobre os direitos de cada parte.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
É a modalidade de divórcio na qual o casal não chega a um acordo em relação a um ou mais elementos do divórcio, ou até mesmo, em relação ao divórcio em si. De tal maneira, podem discordar sobre a partilha de bens, a pensão alimentícia, a guarda dos filhos, etc. Em situações como essa, onde não há concordância, deve-se ajuizar uma ação de divórcio litigioso, afim de que um juiz de direito solucione as discordâncias. Nesta ação, cada cônjuge será representado individualmente por um advogado.
QUANTO CUSTA UM DIVÓRCIO?
Como você pode ver, desfazer um casamento pode não ser muito fácil, mas sem procurar um bom advogado de família, pode ser pior ainda! Muita gente tem medo dos honorários advocatícios, mas muita calma nessa hora. Não hesite em acionar alguém experiente em lidar com esses pormenores, porque essa cooperação é fundamental para otimizar seu bem estar nos próximos anos que estão por vir. Para avaliar a soma das despesas, consulte um advogado da PIRES DUTRA e verifique o que está incluso no serviço e o que pode ser cobrado à parte, dependendo do andamento do processo. Em resumo você vai gastar no divórcio litigioso:
➢ Honorários do advogado;
➢ Taxas e despesas judiciais da assistência jurídica
➢ Impostos devidos pelas transferências de bens (se houver)
Mas não para por aí.
Além dos honorários contratuais firmados com seu advogado, existem os honorários sucumbenciais que serão fixados entre o mínimo de 10 e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa se você PERDER algum pedido dentro do processo. Portanto, cuidado! Converse com nossos advogados e peça-o uma explicação de todos os riscos e custos possíveis decorrentes de uma eventual demanda.
DIVÓRCIO COM FILHO MENOR
Divorciar-se nunca é uma decisão fácil de ser tomada, ainda mais quando há filhos que também sofrerão com a mudança. Uma das maiores preocupações dos pais que estão em processo de separação é em relação aos filhos. Além das questões práticas sobre a guarda das crianças, é preciso acompanhar o impacto emocional do divórcio nos pequenos. Outro ponto importante, mas que nem sempre é levado em conta no início do processo e pode trazer dor de cabeça no futuro é em relação às finanças. É importante lembrar que também geram prejuízos aos filhos as disputas judiciais que acabam por diminuir a capacidade econômico-financeira dos genitores.
GUARDA COMPARTILHADA
Para muitos casais divorciados, esta é a questão mais complexa, porque as crianças têm o DNA de ambos os pais e, eles geralmente têm um desejo profundo e instintivo de amá-los e protegê-los. Por isso, pode ser devastador para uma parte perder o acesso a seus filhos metade do tempo ou em período integral. Mas às vezes isso é necessário. Algumas disputas relacionadas à custódia podem ser complicadas, é necessário que o advogado da PIRES DUTRA acesse todas as informações, e elabore uma proposta que melhor atenda à demanda da criança e dos pais.
PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO
O processo de divórcio para muitos não é algo fácil de se lidar por envolver além de questões emocionais e sentimentais, a questão financeira. De fato, a divisão de bens costuma preocupar e neste momento você deve contar com um profissional da PIRES DUTRA para tornar este momento menos traumático. As regras irão variar de acordo com o regime de bens escolhido quando o casal oficializou sua união. A convivência entre parceiros durante algum tempo pode envolver a aquisição de moradia, heranças, contas bancarias dentre outros patrimônios e investimentos. Na hora de dividir os bens, em muitos casos, ambos sentem que estão sendo prejudicados com uma partilha desigual. Portanto, ainda que haja confiança e amizade, não deixe de contratar um advogado de família para conferir como ficará a divisão dos bens após o processo de separação. A partir das nossas experiências junto às Varas de Família e com vasta experiência adquirida com o passar do tempo, nós da PIRES DUTRA nos tornamos especialistas na partilha de bens com a apuração correta do patrimônio objeto da partilha.
ADVOGADO DE FAMÍLIA ESPECIALIZADO
Agora que você já descobriu as maiores funcionalidades desse profissional do direito, é preciso esclarecer as questões mais comuns quando um casal experimenta o gosto amargo do divórcio. A desunião pode ser uma realidade desagradável para muitas famílias. Contudo o casamento nem sempre funciona a longo prazo e, por razões que fogem ao controle, é preciso desfazer os laços. Felizmente, hoje a sociedade entende as circunstâncias que levam à separação de um casal, já que o estigma das gerações anteriores perdeu força. Mas isso não significa que se divorciar seja fácil, pois, mesmo quando ambas as partes concordam com as normas, isto é, ainda que o processo seja amigável, é difícil resolver questões de propriedade, apoio, filhos e outros fatores complexos que acompanham a separação. É por isso que contratar um bom advogado de família é uma escolha extremamente importante. Os advogados da PIRES DUTRA estão alinhados com as práticas para resguardar seus direitos naqueles momentos delicados nos quais você se sente menos capacitado para avaliar mudanças significativas, ou está por fora de assuntos legais, por exemplo. Evitando assim um acordo prejudicial ou prejuízos na partilha de bens.
Precisa de um advogado especialista em Família?
Nosso escritório de advocacia conta com uma equipe qualificada de advogados especializados em cada área do direito, sempre em busca de soluções céleres, financeiramente vantajosas e menos desgastantes.
Nosso Escritório
Nosso escritório prima pela eficiência na prestação de serviços jurídicos, atendimento personalizado a seus clientes e modernidade nas estratégias praticadas.
Contamos com qualificação e experiência, no mais alto nível em diversos ramos do Direito, buscando incansavelmente gerar valores positivos com clientes e parceiros por meio do trabalho personalizado.
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