Sem dúvida, com a ajuda de um advogado de Direito do Consumidor, o respeito ao consumidor acerca de um produto ou serviço adquirido é garantido.
O QUE É DIREITO DO CONSUMIDOR?
Direito do Consumidor é a especialidade do Direito que cuida de leis jurídicas pertinentes às relações entre fornecedores de bens/serviços e seus consumidores. Por certo, o objetivo é assegurar os direitos do consumidor no que diz respeito às informações vinculadas à origem e à qualidade dos produtos e serviços fornecidos por determinada empresa, visto que infelizmente muitas empresas não cumprem a lei. Do mesmo modo, o Direito do Consumidor assegura não só a proteção contra fraudes no mercado de consumo, mas também a garantia de transparência nas conexões com ética e respeito. Importante salientar que, acima de tudo, é assegurado ao consumidor a possibilidade de recorrer ao judiciário a fim de prevenir e reparar possíveis danos ocasionados por falha no fornecimento de bens e prestação de serviços ao consumidor. As leis que regem as relações entre os fornecedores e consumidores deve ir ao encontro da harmonização dos interesses nas relações de consumo, baseando-se no equilíbrio. Elas devem ser pautadas no respeito mútuo e no bom senso. O ideal é que todo cidadão consulte seus direitos sempre que houver dúvidas na hora de realizar uma compra ou fechar um contrato. Nós da PIRES DUTRA estamos antenados e alinhados com a lei para orientar nossos parceiros nas mais simples ou mais complexas possíveis dúvidas a respeito do Direito do Consumidor.
A saber que o Direito do Consumidor é regido pelo Código de Defesa do Consumidor, certamente o consumidor tem respaldo para assegurar os seus direitos. A ideia, a princípio, é existir uma lista de obrigações a fim de proteger não só a saúde, mas também evitar enganos, ou até mesmo orientar e informar o consumidor assuntos acerca do bem ou produto adquirido.
O QUE PREVÊ O DIREITO DO CONSUMIDOR?
Com a finalidade de proteger e garantir os direitos do consumidor, O Código de Defesa do Consumidor lista algumas obrigações, como: Informar corretamente a quantidade de unidades de determinado produto, o preço, a origem, os possíveis riscos e a composição; Informar ao consumidor como deve ser utilizado determinado produto; Proteger a vida, a saúde e a segurança do consumidor, evitando possíveis riscos causados por alguns serviços ou até mesmo produtos; A empresa não deve fazer propaganda enganosa, ou seja, o consumidor não pode ser enganado. Dessa forma, o CDC protege o consumidor das ações mentirosas com finalidade de vender um produto ou serviço.
A saber que o Direito do Consumidor é regido pelo Código de Defesa do Consumidor, certamente o consumidor tem respaldo para assegurar os seus direitos. A ideia, a princípio, é existir uma lista de obrigações a fim de proteger não só a saúde, mas também evitar enganos, ou até mesmo orientar e informar o consumidor assuntos acerca do bem ou produto adquirido.
O QUE FAZER QUANDO DESRESPEITAM SEU DIREITO DE CONSUMIDOR?
A equipe de profissionais de Direito do Consumidor PIRES DUTRA entende que entrar em contato com a empresa responsável pela venda do produto ou prestação de serviço é o primeiro passo para tentar uma solução. Em seguida, o consumidor deve guardar as provas das tentativas de contato. Nesse caso, são aceitos números de protocolo, mensagens de WhatsApp, e-mails ou até mesmo mensagens de sms. Ou seja, todo e qualquer tipo de contato com a empresa é importante para o processo. Assim sendo, comprovantes de pagamento ou recibos são considerados provas para este fim. Contudo, é recomendável buscar o auxílio de um advogado especializado. Sem dúvida, é este profissional especializado que vai correr atrás de ressarcimento, se acaso existir possibilidade. Além disso, o advogado busca para seu cliente indenizações por dano moral, físico ou financeiro, quando o caso exigir.
O ADVOGADO DO CONSUMIDOR
Visto que o advogado do consumidor certamente é o profissional qualificado para desempenhar vários serviços no âmbito do consumidor, partimos do pressuposto que seu papel é fundamental e indispensável. O advogado de Direito do Consumidor, sobretudo, tem a responsabilidade social de ajudar a construir uma sociedade livre, justa e solidária, desempenhando seu papel com ética e transparência. Ou seja, um profissional que vai à serviço do povo conforme as necessidades deste. Dessa forma, o escritório PIRES DUTRA enxerga a importância desse profissional na sociedade. Nesse sentido, possuímos advogados especializados em Direito do Consumidor e atuamos em todo o estado de Goiás. Com toda a certeza, nossos profissionais estão inegavelmente preparados para orientar, aconselhar, propor soluções às necessidades dos nossos parceiros e, sobretudo, auxiliar juridicamente
Propaganda enganosa e Venda casada
Prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo; Cobrança de dívida e renegociação, Direito de arrependimento do consumidor; Inscrição indevida em banco de dados e cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA, CCF) Negativação indevida; Cartão de crédito; Financeiras e similares; Revisão de cláusula de contrato; Problemas com financiamento; Entre outros.
Cobrança de dívida e renegociação
Direito de arrependimento do consumidor; Inscrição indevida em banco de dados e cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA, CCF) Negativação indevida; Cartão de crédito; Financeiras e similares; Revisão de cláusula de contrato; Problemas com financiamento; Atraso na entrega de imóvel comprado na planta; Problemas com plano de saúde.
Ação com relação a compras na internet
Qualidade de produtos e serviços; Produto com defeito; Produto não entregue; Atraso na entrega de produtos/mercadorias; Propaganda enganosa; Venda casada; Prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo.