A documentação pode variar caso a caso. Em tese a documentação se resume na lista abaixo:

DOCUMENTOS DO FALECIDO

• RG e CPF;
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de óbito/ sentença de declaração de ausência;
• Comprovante de endereço;
• Certidão negativa conjunta de débitos da união;
• Certidão de inexistência de testamento;
• Certidão de inexistência de dependentes vinculados à pensão por morte;
• Certidão negativa de débitos trabalhista.

DOCUMENTOS DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO

• RG e CPF;
• Certidão de casamento;
• Certidão de união estável / sentença / escritura.

DOCUMENTOS DOS HERDEIROS

• RG e CPF;
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de união estável / sentença / escritura;
• Sentença declaratória de filiação.

DOCUMENTOS DOS AUTOMÓVEIS

• CRLV;
• Tabela FIPE.

DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS

• Certidão de matrícula atualizada;
• Certidão negativa de débitos imobiliários;
• Certidão de valor venal / venal de referência.

Os herdeiros ficam com todos os bens, mas também são os responsáveis pelos custos (altos) do inventário. O inventário, na teoria, é uma equação simples:

Custas processuais

+ Emolumentos de Cartório

+ ITCMD (Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação)

+ Honorários Advocatícios.

Como o valor final do inventário pode variar, de acordo com o patrimônio deixado, se há ou não disputa de herança, entre outros fatores, é importante conversar com um advogado antes de tomar cada decisão, uma vez que o Advogado Especialista vai indicar qual a melhor saída para economizar tempo e dinheiro.

Esta função pode ser atribuída a qualquer pessoa da família ou terceiro, quando faltarem os familiares, mas existe uma ordem de preferência para a escolha do Inventariante conforme o Art.617 do CPC.

Seguirá a seguinte ordem:

I – O cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste;

II – O herdeiro que se achar na posse e na administração do espólio, se não houver cônjuge ou companheiro sobrevivente ou se estes não puderem ser nomeados;

III – Qualquer herdeiro, quando nenhum deles estiver na posse e na administração do espólio;

IV – O herdeiro menor, por seu representante legal;

V – O testamenteiro, se lhe tiver sido confiada à administração do espólio ou se toda a herança estiver distribuída em legados;

VI – O cessionário do herdeiro ou do legatário;

VII – O inventariante judicial se houver;

VIII – Pessoa estranha idônea, quando não houver inventariante judicial.